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adquirido pelo vencedor quando 0 vencido, para evitar o iminente golpe de morte, promete por palavras
expressas, ou por outros suficientes sinais de sua vontade, que enquanto sua vida e a liberdade de seu corpo
lho permitirem, o vencedor ter� direito a seu uso, a seu bel-prazer. Após realizado esse pacto o vencido torna-
se servo, mas n�o antes. Porque pela palavra servo (quer seja derivada de servire, servir, ou de servare, salvar,
disputa que deixo para os gram�ticos) n�o se entende um cativo, que � guardado na pris�o, ou a ferros, at� que
o propriet�rio daquele que o tomou, ou o comprou de algu�m que o fez, decida o que vai fazer com ele;
porque esses homens (geralmente chamados escravos) n�o t�m obriga��o alguma, e podem, sem injusti�a,
destruir suas cadeias ou pris�o, e matar ou levar cativo seu senhor; por servo, entende-se algu�m a quem se
permite a liberdade corpórea e que, após prometer n�o fugir nem praticar viol�ncia contra seu senhor, recebe a
confian�a deste �ltimo.
Portanto n�o � a vitória que confere o direito de dom�nio sobre o vencido, mas o pacto celebrado por
este. E ele n�o adquire a obriga��o por ter sido conquistado, isto �, batido, tomado ou posto em fuga, mas por
ter aparecido e ter-se submetido ao vencedor. E o vencedor n�o � obrigado pela rendi��o do inimigo (se n�o
lhe tiver prometido a vida) a poup�-lo, por ter-se entregue a sua discri��o; o que só obriga o vencedor na
medida em que este em sua própria discri��o considerar bom.
E o que os homens fazem quando pedem quartel (como agora se lhe chama, e a que os gregos
chamavam Zogr�a, tomar com vida) � escapar pela submiss�o � f�ria presente do vencedor, e chegara um
acordo para salvar a vida, mediante resgate ou presta��o de servi�os. Portanto, aquele a quem � dado quartel
n�o recebe garantia de vida, mas apenas um adiamento at� uma delibera��o posterior, pois n�o se trata de
entregar-se em troca de uma condi��o de vida, mas de entregar-se � discri��o. Sua vida só se encontra em
seguran�a, e sua servid�o só se torna uma obriga��o, depois de o vencedor lhe ter outorgado sua liberdade
corpórea. Porque os escravos que trabalham nas pris�es ou amarrados por cadeias n�o o fazem por dever, mas
para evitar a crueldade de seus guardas.
0 senhor do servo � tamb�m senhor de tudo quanto este tem, e pode exigir seu uso. Isto �, de seus
bens, de seu trabalho, de seus servos e seus filhos, tantas vezes quantas lhe aprouver. Porque ele recebeu a
vida de seu senhor, mediante o pacto de obedi�ncia, isto �, o reconhecimento e autoriza��o de tudo o que o
senhor vier a fazer. E se acaso o senhor, recusando-o, o matar ou o puser a ferros, ou de outra maneira o
castigar por sua desobedi�ncia, ele próprio ser� o autor dessas a��es, e n�o pode acus�-lo de inj�ria.
Em resumo, os direitos e conseq��ncias tanto do dom�nio paterno quanto do despótico s�o
exatamente os mesmos que os do soberano por institui��o, e pelas mesmas raz�es, raz�es que foram
apresentadas no cap�tulo anterior. Assim, no caso de algu�m que � monarca de na��es diferentes, tendo numa
recebido a soberania por institui��o do povo reunido, e noutra por conquista, isto �, por submiss�o de cada
indiv�duo, para evitar a morte ou as cadeias, nesse caso exigir de uma na��o mais do que da outra, por causa
do t�tulo de conquista, por ser uma na��o conquistada, � um ato de ignor�ncia dos direitos da soberania.
Porque ele � igualmente soberano absoluto de ambas as na��es, caso contr�rio n�o haveria soberania alguma,
e cada um poderia legitimamente proteger-se a si mesmo, conforme pudesse, com sua própria espada, o que �
uma situa��o de guerra.
Torna-se assim patente que uma grande fam�lia, se n�o fizer parte de nenhum Estado, � em si mesma,
quanto aos direitos de soberania, uma pequena monarquia. E isto quer a fam�lia seja formada por um homem
e seus filhos, ou por um homem e seus servos,. e por um homem e seus filhos e servos em conjunto, dos quais
o pai ou senhor � o soberano. Apesar disso, uma fam�lia n�o � propriamente um Estado, a n�o ser que gra�as a
seu n�mero, ou a outras circunst�ncias, tenha poder suficiente para só ser subjugada pelos azares da guerra.
Porque quando um certo n�mero de pessoas manifestamente � demasiado fraco para se defender em conjunto,
cada uma pode usar sua própria raz�o nos momentos de perigo, para salvar sua vida, seja pela fuga ou pela
sujei��o ao inimigo, conforme achar melhor. Da mesma maneira que uma pequena companhia de soldados,
surpreendida por um ex�rcito, pode baixar as armas e pedir quartel, ou ent�o fugir, em vez de ser passada pela
espada. E isto � o bastante, relativamente ao que eu estabeleci, por especula��o e dedu��o, sobre os direitos
soberanos, a partir da natureza, necessidades e des�gnios dos homens, na cria��o dos Estados, e na submiss�o [ Pobierz całość w formacie PDF ]

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